O Due Diligence, ou diligência prévia, objetiva maior segurança jurídica nos contratos de locação de bens imóveis, de maneira que fraudes ou golpes imobiliários tendem a ser evitados.
Posto isso, listamos um check list de documentos importantes para a segurança da locação de determinado bem imóvel:
– Certidão de propriedade: comprova o estado atual das informações e propriedade do imóvel;
– Certidão negativa de ações judiciais: pode ser requerida perante a distribuição do fórum ou no site do Tribunal, para fins de conhecimento da existência de ação em trâmite contra o vendedor;
– Certidão negativa de protesto de títulos: demonstra se há protestos contra o locador;
– Certidão negativa de débitos trabalhistas;
– Consulta em cadastro nos órgãos de proteção ao crédito.
Além do mais, é necessária a realização de auto de vistoria inicial e final na locação.
Cumpre lembrar que as dicas são pertinentes tanto para o locador quanto para o locatário.