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Você sabe a diferença entre matrícula, escritura pública e registro?

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A matrícula, a escritura pública e o registro, se tratam de documentos pertinentes a negócios do mercado imobiliário, os quais se referem a propriedade de bens.

Inicialmente, a matrícula se trata de um novo registro o qual descreve as informações básicas sobre a propriedade, como o tamanho da área, a sua localização e o número de identificação do determinado bem. A matrícula é mantida no Cartório de Imóveis competente de acordo com a localização do bem em questão. Contudo, a matrícula não garante a titularidade da propriedade do bem.

Por outro lado, a escritura pública, é um documento formal, o qual descreve de maneira detalhada as condições do negócio imobiliário realizado, como a descrição do imóvel, as partes contratantes e a forma de pagamento. Tal documento é elaborado ou autenticado por um notário público ou outro oficial autorizado. A par disso, a escritura pública possui a finalidade de formalizar a transferência da propriedade do bem imóvel, determinando as obrigações e deveres de cada parte.

Já o registro, se trata da inscrição da escritura pública no registro de imóveis competente, podendo ser acompanhado de demais documentos relacionados a transação de propriedade. O registro torna pública e oficial a transação imobiliária, garantindo a devida segurança jurídica.