
É comum escutarmos que o bem de família é impenhorável, isto é, que o imóvel da entidade familiar – aquele...
Meu nome é Marina Amaral, sou advogada (OAB/RS n.º 116.220) e atuo com Direito Civil, com enfoque para o Direito Imobiliário e Direito do Consumidor, tanto na área judicial quanto extrajudicial.
Sou graduada pela Universidade Feevale, especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Fundação Superior do Ministério Público – FMP e em Direito Imobiliário pela Universidade Cândido Mendes, além de membra do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM.
Meu escritório está localizado em Novo Hamburgo/RS, mas atendo todo o país, de forma presencial e on-line.
Você pode encontrar o meu contato e ter acesso as minhas redes sociais tanto pelo Instagram quanto pelo TikTok, Linkedin e Facebook.
Apoio completo em todas as etapas da compra ou venda de imóveis, garantindo que toda a documentação esteja em ordem e que a transação seja segura e livre de problemas legais, mediante a realização de due diligence.
Elaboração, análise e revisão de contratos relacionados a imóveis, como compra e venda, promessa de compra, permuta e outros, para assegurar que todas as partes envolvidas estejam protegidas.
Atuação em contratos de locação de imóveis, tanto para locadores quanto locatários, garantindo que os termos sejam justos e que as partes cumpram com suas obrigações.
Representação em disputas sobre a posse de imóveis, como reintegração de posse, manutenção de posse e interdito proibitório, para proteger os direitos de quem possui um imóvel.
Serviço de regularização de imóveis, que inclui a obtenção de alvarás, registros e escrituras, além da correção de irregularidades para garantir que o imóvel esteja legalmente regularizado.
Assessoria e acompanhamento de processos de usucapião, que permitem a regularização da posse de um imóvel quando o proprietário não é identificado ou não se opõe ao uso prolongado. Tanto judicial quanto extrajudicial.
Orientação jurídica para condomínios e condôminos, abrangendo questões como convenções, assembleias, cobranças de taxas condominiais e resolução de conflitos entre condôminos.
Assistência em todas as fases de participação em leilões de imóveis, desde a análise dos bens até a finalização da compra, garantindo segurança jurídica ao comprador.
Apoio jurídico em processos de inventário e partilha de bens, auxiliando herdeiros na distribuição correta dos bens deixados por uma pessoa falecida.
Atuação em casos onde há necessidade de reparação de danos causados por terceiros, ou em defesa contra acusações de causar prejuízo a outras pessoas, envolvendo bens imóveis.
Ação para reparação de danos morais e materiais sofridos pelos consumidores devido a práticas ilegais ou abusivas.
Defesa contra práticas abusivas, venda casada, publicidade enganosa, e proteção contra produtos defeituosos ou inadequados.
Análise e revisão de contratos para verificar cláusulas abusivas, proteção contra a imposição de condições desvantajosas ao consumidor.
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