É comum escutarmos que o bem de família é impenhorável, isto é, que o imóvel da entidade familiar – aquele utilizado como residência - não é passível de penhora para…
Frequentemente, nos deparamos com a realização de obras em condomínio, as quais podem ser classificadas em necessárias, úteis ou voluptuárias. A primeira, em suma, é aquela que tem como finalidade…
Quando realizado contrato de locação, na hipótese de rescisão ou descumprimento desse contrato, a parte a qual não cumpriu com o previsto contratualmente passa a estar obrigada a arcar financeiramente…
A dívida do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano – se trata de uma obrigação tributária propter rem, ou seja, acompanha o imóvel adquirido, ficando o comprador do bem…
Quando é realizada a compra e venda de um imóvel mediante o pagamento parcelado a escritura pública de compra e venda pode ser lavrada antes ou após a quitação total…
Conforme aqui já explanado, a diligência prévia, também chamada de Due Diligence, traz maior segurança jurídica aos contratos que envolvam bens imóveis, como os de locação, compra e venda e,…
Quando se está diante de um contrato de locação, embora haja a ocupação do bem, é comum a existência de desejo do locador em realizar a venda do imóvel. A…
Em conteúdo anterior, vimos os direitos que os condôminos possuem frente ao imóvel no qual residem, mas e os deveres que devem ser observados, você sabe quais são? Abaixo, listamos…
É muito comum, inclusive nas relações de parentesco, a construção de casa em terreno de outro familiar, mesmo nas hipóteses que o familiar também resida no lugar. A par disso,…
Não são raros os casos em que diante de uma ação de execução, o devedor venda os seus bens, caracterizando-se, assim, fraude à execução. Em tais casos, também é comum…